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A IMPORTÂNCIA DA OBTENÇÃO DA LICENÇA PARA SUPRESSÃO VEGETAL
A supressão de vegetal é a retirada total da vegetação de determinada área, geralmente realizada por grandes empresas que possuem interesse em edificar seu empreendimento em determinado terreno onde há uma ampla área de vegetação, e para isso necessitará realizar a limpeza e retirada da vegetação da área. Para tal, é obrigatório pela lei federal que o empreendedor adquira uma licença para supressão vegetal. Sendo assim, a parte interessada deve acionar o órgão federal responsável para obter o licenciamento.
A licença para supressão vegetal é solicitada para qualquer tipo de vegetação, seja ela mata atlântica, cerrado ou outras. Todas as fases do desenvolvimento da plantação são consideradas como fase Inicial, fase média, fase avançada e clímax.
Mesmo a retirada da vegetação de sub-bosque de uma floresta para fins comerciais como retirada de toras de madeira, cipós, palmitos, entre outros, requer a licença para supressão vegetal, considerando todas as questões ambientais que envolvem essa intervenção.
Para a obtenção da licença para supressão vegetal, é essencial que o empreendedor contate uma empresa especializada em projetos e licenciaturas para emitir toda a documentação necessária que o órgão responsável solicitará. A empresa realizará toda a inspeção da área em si e considerará algumas informações para decorrência do documento e conclusão.
Para a elaboração deste documento, a empresa poderá realizar:
- Análise do risco de queda;
- Avaliação prévia da espécime que sofrerá a supressão/
- Plano de manejo da vegetação;
- Inventário, em casos de áreas que possuam muitas árvores;
- Proposição de alternativas que eventualmente evitam a supressão ou transplantes da vegetação.
É importante citar que, conforme a lei florestal para a licença para supressão vegetal, são consideradas algumas questões como cunho de interesse público, cunho de interesse social ou baixo impacto social.
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