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PROJETO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO PARA EMPREENDIMENTOS QUE REALIZARAM INTERVENÇÕES NA VEGETAÇÃO NATIVA
O projeto compensação ambiental é um instrumento previsto em Lei, que determina parâmetros e diretrizes para a realização da compensação ambiental em casos em que a construção do empreendimento prevê alterações na vegetação nativa, tais como:
- Corte de árvores;
- Retirada de plantas;
- Intervenções em área de preservação permanente.
De acordo com as normas legislativas, o projeto compensação ambiental refere-se a empreendimentos que já tem prevista em seu projeto de construção a realização de intervenções, como aqueles que ocorreram.
SAIBA MAIS DETALHES SOBRE O PROJETO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
O projeto compensação ambiental, como mencionado anteriormente, visa oferecer uma contrapartida em casos de impactos no meio ambiente tanto aqueles que já ocorreram como aqueles previstos, geralmente informados em processos de licenciamento ambiental.
O projeto compensação ambiental é um serviço realizado por equipes multidisciplinares que elaboram estudos de acordo com as especificidades de cada projeto, sempre em conformidade com os parâmetros legais estabelecidos pelo órgão regulamentador. A compensação pode ser desde baixa a alta, de acordo com o grau de intervenção.
A compensação ambiental pode ser feita tanto em áreas públicas como em áreas particulares, sempre, é claro, respeitando as diretrizes da resolução que regem o segmento. Após a fase de elaboração do projeto compensação ambiental, ele deve ser devidamente formalizado por meio de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), instrumento pelo qual o empreendedor se compromete a efetuar as medidas previstas para a recuperação da área que sofreu ou sofrerá intervenções. Além disso, este termo também consta o prazo para execução das medidas.
Neste sentido, para obter total segurança legal na execução do empreendimento, o projeto compensação ambiental é vital para que não haja prejuízos legais e possíveis interrupções na construção.
É de suma importância que este tipo de serviço seja realizado por uma empresa experiente em processos de licenciamento ambiental, para garantir a total segurança técnica na construção do projeto compensação ambiental.
PROJETO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL É COM A SELA LICENCIAMENTOS E PROJETOS
A Sela Licenciamentos e Projetos é uma empresa dedicada a oferecer os mais diversos serviços, como projetos de compensação ambiental, levantamento topográfico, consultoria ambiental, entre outros, realizados por profissionais habilitados de renome no mercado.
Para saber mais sobre Projeto compensação ambiental
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